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Kaline Michels Boteon
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Kaline Michels Boteon
Artigo ·
há 7 anos
O fenômeno da "Pejotização"
Atualmente, muitas empresas contratam vendedores sob a classificação de Representantes Comerciais e os obrigam a constituir pessoas jurídicas para camuflar o vínculo trabalhista e, consequentemente,...
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Kaline Michels Boteon
Artigo ·
há 7 anos
Isenção de Imposto de Renda de Representantes Comerciais
Em meio às declarações de Imposto de Renda, a questão da incidência sobre a atividade exercida por Representantes Comerciais gera muitas dúvidas. A Súmula 184 do STJ dispõe que “ a microempresa de...
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Kaline Michels Boteon
Artigo ·
há 9 anos
Direito Rosa: O Direito à saúde da portadora de câncer
Em alusão à campanha do Outubro Rosa, importante tecer algumas considerações acerca dos direitos da paciente, consagrado no ordenamento jurídico pátrio pelo art. 196 da Constituição Federal . Alguns...
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Kaline Michels Boteon
Artigo ·
há 10 anos
O planejamento tributário como diferencial nas empresas
A tributação representa grande parcela dos custos de uma empresa, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus fiscal,...
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Kaline Michels Boteon
Artigo ·
há 10 anos
Tributação do comércio eletrônico
Dentre as inovações trazidas pela internet, o e-commerce traz novas perspectivas à modalidade de vendas no varejo com a movimentação de R$ 19 bilhões só no último ano. Entretanto, crescimento...
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Kaline Michels Boteon
Artigo ·
há 10 anos
Tributação do canteiro de obras
A questão da tributação na construção civil é alvo de muitas discussões acerca da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), gerando dúvidas quanto à dedução do valor dos...
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Kaline Michels Boteon
Artigo ·
há 10 anos
Sobre a guarda compartilhada
Se o perfil das famílias mudou, mudaram também os institutos jurídicos que tutelam as relações entre pais e filhos. Assim, a guarda compartilhada, mais que uma divisão para convivência com os filhos,...
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Kaline Michels Boteon
Artigo ·
há 11 anos
A liminar de desocupação nos contratos de locação
Com a explosão do mercado imobiliário, pairam dúvidas quanto às regras do contrato de locação. A legislação pátria disciplinou a matéria na Lei 8.245 /91 que, após revisão, conseguiu outorgar...
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Kaline Michels Boteon
Artigo ·
há 11 anos
A sub-rogação na partilha de bens
À união conjugal, quer pelo casamento ou união estável, é aplicado o regime de bens, cujo objeto de litígio revela-se principalmente quando do término da relação. Salvo descrição contrária no pacto...
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Kaline Michels Boteon
Artigo ·
há 11 anos
Rescisão do contrato de representação comercial
Os contratos de representação comercial apresentam algumas peculiaridades previstas na Lei nº 4.886 /65. Elencamos abaixo algumas dúvidas freqüentes acerca da rescisão contratual. Senão vejamos:...
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