Kaline Michels Boteon, Advogado

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Kaline Michels Boteon
Artigo · há 9 meses

Redução da carga tributária para clínicas médicas

Atualmente, clínicas optantes pelo lucro presumido calculam o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobre uma base de presunção de 32% da...
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Artigo · ano passado

Nova usucapião e seus aspectos familiares

A ruptura dos laços conjugais, além de gerar inúmeros efeitos para o casal ensejará, também, consequência ao patrimônio dos ex-cônjuges com a instituição de nova modalidade de usucapião prevista no...
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Artigo · há 9 anos

O fenômeno da "Pejotização"

Atualmente, muitas empresas contratam vendedores sob a classificação de Representantes Comerciais e os obrigam a constituir pessoas jurídicas para camuflar o vínculo trabalhista e, consequentemente,...
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Comentários

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Kaline Michels Boteon
Comentário · há 7 anos

Rescisão do contrato de representação comercial

Kaline Michels Boteon · há 13 anos
Sim, a lei não faz distinção entre pessoa física ou jurídica.
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Kaline Michels Boteon, Advogado
Kaline Michels Boteon
Comentário · há 8 anos

Rescisão do contrato de representação comercial

Kaline Michels Boteon · há 13 anos
Bom dia, os clientes continuarão comprando diretamente da empresa ou pelo novo representante daquela área de atuação.
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Kaline Michels Boteon
Comentário · há 8 anos

Rescisão do contrato de representação comercial

Kaline Michels Boteon · há 13 anos
Prezada Adrielle
Se o representante comercial pede a rescisão de contrato sem motivo justo, ele não terá direito a indenização de 1/12 prevista no artigo 27 da Lei nº 4.886/65.
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Recomendações

Sarah Ghedin Orlandin, Advogado
Sarah Ghedin Orlandin
Artigo · há 12 anos

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Centro Integrado de Soluções Jurídicas, Advogado
Centro Integrado de Soluções Jurídicas
Artigo · há 9 anos
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Altino Jose, Advogado
Altino Jose
Comentário · há 8 anos

Rescisão do contrato de representação comercial

Kaline Michels Boteon · há 13 anos
Gostei muita do forma clara e objetiva no qual a matéria foi tratada. Parabéns!
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